Area Metropolitana de Lisboa
As Formações Modulares Certificadas (FMC) são organizadas em Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) ou Unidades de Competência (UC) com o objetivo de promover o acesso a qualificações, através de percursos flexíveis, modularizados e capitalizáveis, tendo por base os referenciais de competências e de formação associados às qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações (Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro - versão consolidada). As Formações Modulares Certificadas podem ainda ser desenvolvidas com base nos percursos de curta e média duração previamente organizados e autonomamente certificados disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações.
As Formações Modulares Certificadas podem ter uma carga horária variável, tendo cada Unidade de Formação de Curta Duração ou Unidade de Competência uma duração que pode ser de 25 ou 50 horas.